Este é o primeiro passo para você dar início em fazer o georreferenciamento de seu imóvel, saber todos os documentos necessários.
Sabemos o quão burocráticas algumas coisas podem ser e as necessidades de documentos para muitas coisas, principalmente no quesito referente a imóveis.
Então, na verdade, é melhor fazermos um check list dos documentos necessários e então você pode resolver mais fácil esta questão, podemos orientar em como obter os documentos que faltam, caso você não saiba como fazer.
1 – MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL RURAL;
2 – MATRÍCULA DE TODOS OS VIZINHOS CONFRONTANTES DO PERÍMETRO DO IMÓVEL;
3 – DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS, NU-PROPRIETÁRIOS,
USUFRUTUÁRIOS, HERDEIROS OU POSSUIDORES ENVOLVIDOS NO IMÓVEL:
a) PROFISSÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS INCLUSIVE DOS APOSENTADOS;
b) RG;
c) CPF;
d) COMPROVANTE DE ENDEREÇO DE CADA UM;
e) CERTIDÃO DE NASCIMENTO (SOLTEIROS);
f) CERTIDÃO DE CASAMENTO, RG E CPF DOS CÔNJUGES E COMPROVANTE DE
ENDEREÇO DO CASAL;
g) NO CASO DOS SEPARADOS JUDICIALMENTE, DIVORCIADOS E VIÚVOS, A
AVERBAÇÃO DESSA SITUAÇÃO NA CERTIDÃO DE CASAMENTO;
h) SE HOUVER PARTILHA EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, SEPARAÇÃO
JUDICIAL, DIVÓRCIO OU SUCESSÃO, O FORMAL DE PARTILHA, CASO NÃO TENHA AINDA
SIDO REGISTRADA;
i) E-MAILS DE TODOS;
4 – DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO DO IMÓVEL CAR (ESTADUAL E FEDERAL);
5 – APRESENTAR OS CINCO ÚLTIMOS ITRs DO IMÓVEL (C/ DIAT E DIAC);
6 – O CCIR DO IMÓVEL;
7 – NIRF DO IMÓVEL;
8 – ART ASSINADA PELO PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL PELO GEO DO IMÓVEL;
9 – CASO HAJA DESMEMBRAMENTO, AS CERTIDÕES COMPROBATÓRIAS DAS ÁREAS
EQUIVALENTES DE CADA MEMBRO ENVOLVIDO;
10 – EM CASO DE COMPRA E VENDA, TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA DOS NOVOS
PROPRIETÁRIOS E DOS ATUAIS PARA AS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS;
11 – PROPRIETÁRIOS COM ALGUMA INVALIDEZ MENTAL PRECISA DE TERMO DE
CURADOR NOMEADO JUDICIALMENTE PARA REPRESENTÁ-LO (CÓDIGO CIVIL, ART.
1.767 E SEGUINTES);
12 – PROPRIETÁRIOS MENORES DE 18 ANOS SEM PAIS PRECISA DE TERMO DE TUTELA
OU GUARDA DO REPRESENTANTE NOMEADO JUDICIALMENTE (CÓDIGO CIVIL, ART
1.728 E SEGUINTES);
13 – ENCAMINHAR QUAISQUER TIPO DE PROCURAÇÕES PÚBLICAS REPRESENTANDO
OS PROPRIETÁRIOS.
14 – CASO OS PROPRIETÁRIO SEJA UMA PESSOA JURÍDICA, PRECISA DO SEGUINTE:
a) CNPJ;
b) ENDEREÇO DA SEDE;
c) CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO E EQUIVALENTE QUE DEMONSTRE
QUEM A REPRESENTA;
d) NOME E QUALIFICAÇÃO DA PESSOA QUE ASSINA PELA PESSOA JURÍDICA, OU
SEJA, NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RG, CPF,
ENDEREÇO.
Não se impressione com a quantidade de documentos, ela é geral, pode ser que você, por exemplo, não use os documentos de pessoa jurídica.
Mas sabendo-se de todos os documentos, fica mais fácil e evita problemas de pôr causa da demora em obter os documentos, não poder dar continuidade com outras etapas do processo de georreferenciamento.
Faça, seu check list e nos consulte a respeito sobre dúvidas em como obter os documentos.
Desta forma será possível orientá-lo melhor até em quanto tempo demorara o seu processo de georreferenciamento.
Disponibilizamos a lista aqui para você poder fazer o download, usar off-line ou imprimir.