Documentação de imóveis e georreferenciamento.

O georreferenciamento é a forma atual de atualizar as informações de dimensões, localização e forma de um imóvel.

No caso de imóveis rurais ele é medida obrigatória e visa fazer as atualizações dos imóveis rurais.

No entanto, ele pode ser fundamental na solução de problemas de documentos em alguns imóveis e gerar um novo documento limpo, com registro e averbação.

Somos uma equipe certificada para realização de Georreferenciamento, principalmente para o INCRA e temos todos os equipamentos de última geração necessários.

O principal produto da realização do georreferenciamento é a planta e o memorial descritivo do imóvel, que serão usados para checagem e atualização do imóvel.

Existem vários tipos de plantas que podem ser gerados. Planimétrica, planialtimétrica, planialtimétrica cadastral.

Geralmente o georreferenciamento consiste em 7 etapas

1. Consulta, envio de informações, reunião.
2. Preparação da ida ao campo, conhecimento do imóvel.
3. Ida ao campo e realização da coleta dos dados com uso dos equipamentos mais adequados.
4. Realização da produção das peças técnicas, plantas, planilha ods, memorial descritivo, ART, etc.
5. Envio dos dados, planilha odds ao SIGEF
6. Levar as novas plantas, memorial descritivo e todos documentos pertinentes ao registro de imóveis.
7. O Registro de Imóveis faz todo o processo de análise dos documentos, registro no SIGEF, aguarda o resultado da conferência do INCRA e o SNCR atualizado, averba toda nova informação na matrícula e finaliza o processo.

Através dos novos dados e planta gerados pelo processo de georreferenciamento é possível o Registro de Imóveis fazer a Retificação ou Usucapião do imóvel.

A Retificação sempre é referente a correção ou atualização das divisas tidas como originais do imóvel, “Intra Muros” , através das novas peças técnicas geradas.

O Usucapião é quando as atualizações envolvem áreas que se estendem para além das divisas originais do imóvel “Extra Muros”.

Art. 213. O oficial retificará o registro ou a
averbação:
I – …
II – – a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA, bem assim pelos confrontantes.

Caso precise, veja nossas instruções a respeito das documentações em Documentos Necessários Para Georreferenciamento

O que é Matrícula, Registro e Averbação?

MATRÍCULA: É um documento com número distinto, que individualiza o imóvel e o torna publico, nela constam todo o histórico do imóvel, o Registro do atual proprietário, proprietários anteriores, localização, memorial descritivo e outros dados do imóvel e as Averbações que ocorreram.

REGISTRO: O registro consta na Matrícula do imóvel também, no entanto ele pode ser retirado no cartório como um documento individual e é nele que consta quem é o real proprietário ou se a propriedade através de uma escritura está sendo transferida de uma pessoa para outra.

AVERBAÇÃO: É uma informação inserida na Matrícula, que visa atualizar vários tipos de informações, pertinentes ao imóvel, como por exemplo, estado civil do proprietário e as informações de atualizações referentes a retificações e usucapião.

Como podem observar, o georreferenciamento gera praticamente todas as peças técnicas necessárias, para a atualização de imóveis e solução de entraves dos documentos relacionados a formas, dimensões, confrontantes, através de plantas e memorial descritivo.

Atualizações que valorizam e dão mais liquidez ao imóvel caso venha a ser negociado e evita problemas futuros, relacionados a trâmites de partilha, financiamentos, vendas, etc.

É uma tecnologia elegida mundialmente em questões de levantamento e gerações de novos dados de imóveis, rápida, precisa e legalmente usada para tirar dúvidas e subscrever informações anteriores e antigas.

Se você está buscando e precisa de soluções em georreferenciamento, faça contato antes de tomar uma decisão e saiba mais sobre seu caso.